Autor: cr2-admin7

Altera, acresce e revoga dispositivos à Lei nº 326, de 04 de janeiro de 2010, que adéqua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores…

Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 dias da Licença maternidade/gestante e à adotante e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei Municipal nº. 303/2009, de 22 de janeiro de 2009, que Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dom…

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel, que entre si fazem o município de Dom Eliseu-PA e a cooperativa…

Portaria N° 613/2013

Altera a Lei 341/2010, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado até o fim das atividades dos Programas, para atender às necessidades temporárias e…

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias / parte patronal, devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de…

Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui Feriado Municipal o terceiro domingo de outubro “Círio de Nossa Senhora Aparecida”. Clique aqui para visualizar

Autoriza o Chefe do Executivo a tomar providências com relação aos Funcionamentos das Farmácias e Drogarias do Município de Dom Eliseu – PA. Clique aqui para…