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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-040401 (CONTRATAÇÃO DA BANDA MARIANA FAGUNDES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE DOM ELISEU DO PARÁ)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO JUSTIFICATIVA CONTRATO Nº 20220319
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SAAE (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS)
EDITAL PARECER JURIDICO MINUTA DO CONTRATO JUSTIFICATIVA ATOS DE HOMOLOGAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-180301 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA CONTRATO Nº 20220379
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-210301 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME)
EDITAL MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO TERMO DE REFERÊNCIA ATA FRACASSADO EDITAL REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N 20220461 CONTRATO…
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-210302 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO)
EDITAL MAPA DE PREÇOS MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO…
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-180301 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS)
EDITAL MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONTRATO Nº 20220355 CONTRATO…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010401 (CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA LOCAL, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA)
CONTRATO Nº 20220326 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-250301 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO ESCOLAR)
CONTRATO Nº 20220315 JUSTIFICATIVA PARECER DE CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO TERMO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
EDITAL COTAÇÕES RELAÇÃO DE ALIMENTOS PARECER JURÍDICO JUSTIFICATIVA CONTRATO Nº 20220351 CONTRATO Nº 20220350 CONTRATO Nº 20220349 CONTRATO Nº 20220348 CONTRATO Nº 20220347 CONTRATO Nº 20220346…
CONTRATO Nº 20220317 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PARECER CONTROLE INTERNO RATIFICAÇÃO
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
