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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-2209001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW CATÓLICO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 NA 18ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DOM ELISEU-PA)
COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA CONTRATO Nº 20210343 JUSTIFICATIVA DO PREÇO JUSTIFICATIVA PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA
CHAMADA PÚBLICO Nº 003/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA AS ESPECIALIDADES (DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ANESTESIOLOGIA) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS ESPECIALIDADE (CIRURGIA GERAL E CLÍNICA GERAL))
COTAÇÃO EDITAL PARECER MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00031-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS)
PUBLICAÇÃO JORNAL AMAZONIA RELATÓRIO DE COTAÇÃO RELATÓRIO DE COTAÇÃO TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA EDITAL MINUTA DE CONTRATO PARECER JURÍDICO PUBLICAÇÃO DOU PUBLICAÇÃO FAMEP PUBLICAÇÃO…
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO RESIDENCIAL ELDORADO II)
JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO PROJETO E PLANILHAS DE PREÇOS CONVÊNIO EDITAL CONTRATO N 20210376 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 (Reforma do Ginásio POLIESPORTIVO, localizado na Av. Antônio Jesus de Oliveira, s/n, Jardim Primavera no Município de Dom Eliseu/PA)
Edital Memorial de Cálculo Cronograma Físico Financeiro Memorial Descritivo Planilha de Preços Orçamento Sintético Memória de Calculo Diário Oficial Memorial Descritivo Projeto Administrativo Planilha de Preços…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00030 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL INFANTIL (COLCHÃO, VIROL E TOALHA DE BANHO))
Republicação EDITAL E ANEXOS – REPUBLICACAO TERMO DE REFERÊNCIA COTACAO DE PRECOS PUBLICAÇÕES – REPUBLICAÇÃO PARECER JURIDICO EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO MINUTA…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0309002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025 DE DOM ELISEU – PA. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8666/13 E SUAS ALTERAÇÕES)
RAZÃO DA ESCOLHA RATIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR CONTRATO Nº 20210362
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-2007001 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ÓRGÃOS PÚBICOS)
Especialização Justificativa Justificativa da contratação Parecer do Controle Interno Parecer Jurídico Ratificação da Autoridade competente Singularidade do Objeto Contrato Nº 20210307
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00029 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
EDITAL MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO MINUTA EDITAL PUBLICAÇÃO DOU PUBLICAÇÃO FAMEP PUBLICAÇÃO IOEPA PUBLICAÇÃO JORNAL AMAZONIA TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO MERENDA ESCOLAR 70% – NOVO…
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00028 (Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex e refeições)
EDITAL JUSTIFICATIVA PREGAO PRESENCIAL – MARMITEX Parecer Juridico Marmitex PUBLICAÇÃO DOU PUBLICAÇÃO FAMEP PUBLICAÇÃO JORNAL AMAZONIA ANEXO VII – DECLARAÇÃO COM BASE NO ART. 4°, VII,…
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
