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CONVOCAÇÃO Nº 015/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado)
Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado. Clique aqui para visualizar
RESOLUÇÃO Nº 013/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Normatiza o Calendário Letivo 2021 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais de Dom Eliseu-PA)
Normatiza o Calendário Letivo 2021 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais de Dom Eliseu-PA Clique aqui para visualizar
RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece normas educacionais para serem adotadas no Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 022, de 17 de março de 2020 e dá outras providências)
Estabelece normas educacionais para serem adotadas no Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,…
RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Processo Administrativo Disciplinar Instaurado sob Resolução 001/2020 e dá outras providências)
Dispõe sobre a Processo Administrativo Disciplinar Instaurado sob Resolução 001/2020 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Considerando a reunião ordinária realizada no dia 12/08/2020 para a escolha dos membros deste CMDCA para formação da comissão de eleição das entidades não governamentais)
Considerando a reunião ordinária realizada no dia 12/08/2020 para a escolha dos membros deste CMDCA para formação da comissão de eleição das entidades não governamentais. Clique…
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com o artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que todas as entidades não governamentais que executam trabalho com crianças e adolescentes no município de Dom Eliseu-PA, terão que se dirigir até a secretaria executiva deste CMDCA)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com o artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
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RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Aprovar a escolha dos conselheiros de Assistência Social para Presidente e Vice-presidente)
Aprovar a escolha dos conselheiros de Assistência Social para Presidente e Vice-presidente. Clique aqui para visualizar
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Fixa normas quanto a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 nas redes do Sistema Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
Fixa normas quanto a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 nas redes do Sistema Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia do COVID-19 e…
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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
