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Autor: cr2-admin7
DISPENSA N° 7/2017-050101 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicação-DOU 2 Termo de Ratificação Parecer Jurídico Publicação-DOU Termo Aditivo Parecer Final de Regularidade do Controle…
INEXIGIBILIDADE N° 60/100-2017 (Contratação de empresa prestadora de serviço de assessoria jurídica de natureza singular e especializada na área de administração pública)
Contratação de empresa prestadora de serviço de assessoria jurídica de natureza singular e especializada na área de administração pública Autuação Certidão Relatório Parecer Parecer Jurídico Justificativa…
DISPENSA N° 7/2017-050110 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE PSIQUIÁTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE PSIQUIÁTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Autorização Decreto Autuação Justificativa Publicação…
DISPENSA N° 7/2017-050102 (LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU)
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU Contrato Termo Aditivo Autorização
Dezembro Decreto 769/2017-GRH Decreto 768/2017-GRH Decreto 767/2017-GRH Decreto 766/2017-GRH Decreto 765/2017-GRH Decreto 764/2017-GRH Decreto 763/2017-GRH Decreto 762/2017-GRH Decreto 761/2017-GRH Decreto 760/2017-GRH Decreto 759/2017-GRH Decreto 758/2017-GRH Decreto…
Dezembro Portaria Nº 761/2017/GRH Portaria Nº 760/2017/GRH Portaria Nº 759/2017/GRH Portaria Nº 758/2017/GRH Portaria Nº 757/2017/GRH Portaria Nº 756/2017/GRH Portaria Nº 755/2017/GRH Portaria Nº 754/2017/GRH Portaria…
LEI N° 444/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o exercício de 2017, e dá outras providências)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o exercício de 2017, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 442/2016, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 (EMENTA: Altera o texto do inciso I, dos Artigos 6° e 22, da Lei Nº 238/2004, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
EMENTA: Altera o texto do inciso I, dos Artigos 6° e 22, da Lei Nº 238/2004, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá…
LEI N° 440/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências)
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 438/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão e/ou empresa que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências)
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão e/ou empresa que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e…
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
