Browsing: Decretos

Dezembro Decreto Nº 209/2023: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências. Decreto…

Novembro Não houve decretos Outubro Não houve decretos Setembro Não houve decretos Agosto Não houve decretos Julho Decreto Nº 241/2022: Decreta recesso administrativo aos servidores municipais…

Agosto Decreto Nº 260/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no município…

Dezembro Decreto N° 697/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL Decreto N° 696/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO…

Dezembro Decreto N° 554/2019-GRH: EXONERAR o (a) , no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO – COMISSIONADOS Decreto N° 553/2019-GRH:…

Dezembro Decreto Nº 679/2018-GRH Decreto Nº 678/2018-GRH Decreto Nº 677/2018-GRH Decreto Nº 676/2018-GRH Decreto Nº 675/2018-GRH Decreto Nº 674/2018-GRH Decreto Nº 673/2018-GRH Decreto Nº 672/2018-GRH Decreto…

Dezembro Decreto 769/2017-GRH Decreto 768/2017-GRH Decreto 767/2017-GRH Decreto 766/2017-GRH Decreto 765/2017-GRH Decreto 764/2017-GRH Decreto 763/2017-GRH Decreto 762/2017-GRH Decreto 761/2017-GRH Decreto 760/2017-GRH Decreto 759/2017-GRH Decreto 758/2017-GRH Decreto…