Autor: cr2-admin7

Leis

LEI Nº 527/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sustentável e dá outras providências.)

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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-091001 (Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda Yahoo, em comemoração ao Dia dos Funcionários Públicos de Dom Eliseu/PA, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2023)

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22.-CONTRATO-BANDA-YAHOO-ass consagracao-artista JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA-E-RAZAO-DA-ESCOLHA PARECER-CONTROLE-INTERNO-SHOW-BANDA-YAHOO PARECER-JURIDICO-INEX-6.2023-091001-BANDA-YAHOO-DOM-ELISEU-assinado PORTARIA-015-2021-FISCAL-DE-CONTRATO-EDUCACAO RATIFICACAO

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-CEL/SEMUS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES)

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EDITAL PASSAGENS COTAÇÃO 20231019120200 JUSTIFICATIVA 20231019120018 MAPA MINUTA DE CONTRATO PARECER JURÍDICO 102 TERMO DE REFERENCIA ADJUDICAÇÃO ATA TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO PARECER…

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-CEL/SEMUS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES)

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EDITAL TERMO DE REFERENCIA PARECER JURÍDICO JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PESQUISA DE MERCADO ATA FINAL ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARECER DO CONTROLE – PREGÃO 018…

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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-161001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA)

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SINGULARIDADE RAZÃO DA ESCOLHA RATIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO CONTRATO Nº 20230482 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

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