Autor: cr2-admin7

Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA 2010 – 2013 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Clique aqui para visualizar

Regula no Município de Dom Eliseu/PA o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº…

Altera o art. 5º da Lei 311/2009 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio…

Estabelece normas para o parcelamento de débitos do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Estabelece normas para o parcelamento de débitos do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2011 e determina outras providências Clique aqui…

Altera a Lei 306/2009, que dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui Parcela de Compensação Financeira em favor dos servidores que especifica e dá outras providências. Clique aqui para visualizar