Autor: cr2-admin7

Altera os artigos 15, 19 e 26 da Lei Nº 128, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação da Conferencia, o Conselho…

Institui o Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção industrial e sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal…

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do município de…

Dispõe sobre regularização da área invadida, denominada, Invasão da Chinesa com regularização dos lotes ocupados e a doação dos excedentes para fins residenciais que especifica e…

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – DOM ELISEU, O Fundo Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei nº 150/98-GP de 14…

Autoriza o Poder Executivo a criar programas em âmbito municipal, firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, abrir créditos especiais, e…

Altera o disposto no Artigo 13 da Lei Orçamentária nº 324/2009, para o exercício de 2010 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade…