Autor: cr2-admin7

Introduz alterações na estrutura da Lei Municipal nº 149, de 30 de Junho de 1998, acrescenta e altera a redação de dispositivos e dá outras providências.…

Estabelece normas para o parcelamento extraordinário de débito do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Autoriza o Chefe de Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de Cooperação Técnica Administrativa entre o município e Instituições Financeiras e cessão…

Autoriza a Alienação de veículos e máquinas do Patrimônio do Município de Dom Eliseu dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Dom Eliseu. Clique aqui para visualizar

Altera a Lei 319/2009, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do…

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município, destinado a atender a implantação do instituto de previdência social do…

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 303/2009 e dá outras providências. Clique aqui para…

Altera dispositivos à lei 303/09 de 22 de janeiro de 2009, sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Clique aqui para…

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências Clique aqui para visualizar