Autor: cr2-admin7

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 0249/2004/GP, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências. Clique aqui…

Dispõe sobe a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobe a reestruturação da administração direta do município de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Cria a Junta do Serviço Militar (JSM) no município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui o Plano de Carreira e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Saúde da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Eliseu e dá…

Altera o art. 27, I da Lei nº 214/02/GP que dispõe sobre o Plano da Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dom Eliseu/PA. Clique…

Altera a Redação do Artigo 3º. I da Lei nº 205/2001/GP de 08 de Junho de 2001, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA…