Autor: cr2-admin7

Dispõe sobre normas para lotação dos servidores do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a ampliação de vagas para provimento efetivo de cargos de Pedagogo, definido no Art. 5º da Lei nº 239/2004, nos quadros da Administração Pública…

Dispõe sobre a construção e o licenciamento de estabelecimento destinado ao comércio varejista de combustível minerais, vegetais e congêneres e dá outras providências. Clique aqui para…

Autoriza o Município a alienar, mediante doação, área de sua propriedade à Secretaria Executiva de Estado de Educação – SEDUC, terreno localizado na Zona urbana na…

Autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Esportiva Municipal de Dom Eliseu para fins de transferência de recursos financeiros a título de auxílio para…

Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de Auxilio financeiro para Tratamento Fora do domicilio – TFD – no âmbito do Sistema único de Saúde, e dá…

Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de Assistência Social às Pessoas Carentes do Município, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente no Município, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2006 e dá outras providências Clique aqui para visualizar