Autor: cr2-admin7

Cria o fundo municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a estrutura e organização da secretária municipal do meio ambiente e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Revoga a Lei Nº 184/2000, de 13 de Junho de 2000, voltando a vigorar a Lei Nº 043/91, de 02 de Setembro de 1991 com as…

Institui o programa de garantia de rende mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Clique aqui para visualizar

Autoriza o poder executivo a conceder terrenos em regime de comodato e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário, casa lotérica e correio. no município. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$ 183.500,00. Clique aqui para visualizar

Cria o Conselho Municipal de Educação de Dom Eliseu, dispõe sobre a concessão de subvenções educacionais e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Altera o dispositivo da Lei Nº 023/90, de 03/08/90 que dispões sobre sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Clique aqui para visualizar