Autor: cr2-admin7

Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal 161/99, de 07 de Maio de 1999 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui a entidade executiva do Trânsito e Transportes no município de Dom Eliseu, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Estabelece normas e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga integralmente os Artigos da Lei 108/94-GP, de 15 de Dezembro de 1994, que criou o…

Institui o regime jurídico da função pública de Conselheiro Tutelar no Município de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui o regime jurídico da função pública de Conselheiro Tutelar no Município de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. Clique aqui para visualizar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo, da área urbana do Município de Dom Eliseu. Clique aqui para visualizar

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Eliseu para o Exercício Financeiro de 2000 Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementas no orçamento vigente do Município e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Autoriza o município de Dom Eliseu a firmar convênios com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território…