Autor: cr2-admin7

Dispõe sobre a alteração do inciso I, II, III, IV, do art. 3º, e inciso II do art. 14º da Lei Municipal de Nº 108/94 de…

Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2001 e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial do município e dá outras providências. Clique aqui…

Autoriza o Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da taxa de licença para localização e funcionamento de microempresas e empresa de pequeno porte, na forma que…

Autoriza o poder executivo a ceder em comodato as outorgas de serviços especiais de repetição e retransmissão de televisão em caráter e dá outras providências. Clique…

Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal Nº 163/99/GP, de 21 de Junho de 99 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Revoga a Lei 043/91, de 02 de Setembro de 1991, que institui a taxa de iluminação e autoriza a celebração de convênio. Clique aqui para visualizar

Acrescenta inciso III na redação do § único do artigo 5º da Lei Municipal 023/90, de 03 de Agosto de 1990 e dá outras providências. Clique…