Autor: cr2-admin7

Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do conselho municipal de saúde e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente Clique aqui para visualizar

Altera a lei de nº 047/91, de 14.10.91 e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a criação do instituto de previdência do município e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Da nova redação ao art. 2º da lei nº 20/90, de 20 de junho de 1990 Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a isenção de pagamento do I.S.S e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre estatuto dos funcionários públicos do município das autorais e das fundações municipais Clique aqui para visualizar

Autoriza o poder executivo municipal q abrir crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente Clique aqui para visualizar

Autoriza poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente Clique aqui para visualizar

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente Clique aqui para visualizar