Autor: cr2-admin7

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Institui o plano de cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Dom Eliseu e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Autoriza o poder executivo, municipal à firmar contrato de arrendamento de posto de serviço, com a TELMA (telecomunicações do Maranhão) Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Dom Eliseu, conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constituições constitucionais transitórias, da constituição federal…

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente Clique aqui para visualizar

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Atualizar os salários do seu quadro de pessoal, concederá o aumento de acordo com o crescimento econômico do município à partir de 1º de junho de…

Tornar de utilidade pública, a creche Santa Terezinha, pertencente ao município de Dom Eliseu, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Cria a bandeira a o brasão do município de Dom Eliseu, estado do Pará e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Autoriza o chefe do poder executivo abrir créditos adicionais suplementares Clique aqui para visualizar