Autor: cr2-admin7

Dispõe sobre a política municipal, dos direitos da criança e do adolescente, e cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo…

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município no valor de 300.000.000,00 Clique aqui para visualizar

Altera o dispositivo da lei de nº 023/90, de 03.08.90, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente desse município, no valor de 20.000,00 Clique aqui para visualizar

Altera o dispositivo da lei054/92, de 10.04.92, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Autoriza o poder executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder diárias para o servidor municipal Clique aqui para visualizar

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Altera o dispositivo da lei nº 057/92, de 14 de agosto de 1992 Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor de 105.000,00 Clique aqui para visualizar