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LEI N° 053/1992, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992 (Da nova redação ao art. 2º da lei nº 20/90, de 20 de junho de 1990)
Da nova redação ao art. 2º da lei nº 20/90, de 20 de junho de 1990 Clique aqui para visualizar
LEI N° 047/1991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 (Dispõe sobre a isenção de pagamento do I.S.S e dá outras providências)
Dispõe sobre a isenção de pagamento do I.S.S e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 046/1991, DE 16 DE SETEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre estatuto dos funcionários públicos do município das autorais e das fundações municipais)
Dispõe sobre estatuto dos funcionários públicos do município das autorais e das fundações municipais Clique aqui para visualizar
LEI N° 033/1991, DE 06 DE MAIO DE 1991 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente)
Autoriza o poder executivo municipal q abrir crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente Clique aqui para visualizar
LEI N° 030/1990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
Autoriza poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente Clique aqui para visualizar
LEI N° 032/1990, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente)
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente Clique aqui para visualizar
LEI N° 027/1990, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990 (LDO 1991 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 026/1990, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990 (Institui o plano de cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Dom Eliseu e dá outras providências)
Institui o plano de cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Dom Eliseu e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 025/1990, DE 27 DE AGOSTO DE 1990 (Autoriza o poder executivo municipal à firmar contrato de arrendamento de posto de serviço, com a TELMA (telecomunicações do Maranhão))
Autoriza o poder executivo, municipal à firmar contrato de arrendamento de posto de serviço, com a TELMA (telecomunicações do Maranhão) Clique aqui para visualizar
LEI N° 023/1990, DE 03 DE AGOSTO DE 1990 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Dom Eliseu, conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constituições constitucionais transitórias, da constituição federal)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Dom Eliseu, conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constituições constitucionais transitórias, da constituição federal…
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