Autor: cr2-admin7

Estabelece normas para o parcelamento extraordinário de débito do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a ampliação de vagas para o cargo de provimento em comissão definido no art. 74 da Lei nº 303/2009, nos quadros da Administração Pública…

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do estado do Pará. Clique aqui para…

Dispõe sobre a criação de vagas para provimento de Cargos Públicos contratado, nos quadros da Administração Pública direta deste município de Dom Eliseu (PA) e dá…

Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Dom Elise no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da BR-222, – CIDES, ratifica o Protocolo…

Dispõe sobre a cessão de uso por prazo determinado e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre Programa de benefícios fiscais e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a ampliação de vagas para provimento efetivo de Cargos Públicos definido no art. 5º da Lei nº 239/2004 e art. 9, I da Lei…