Autor: cr2-admin7

Institui o dia Municipal de combate ao Tabagismo e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a afixação de orientação sobre o DPVT (Seguro Obrigatório de Danos Causado por Veículos Automóveis de via Terrestre), em estabelecimentos de prestação de serviço…

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Mantimentos dos Terrenos em Zona Urbana Limpa. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre o código obras do município e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Obriga o emplacamento em Dom Eliseu, dos veículos prestadores de serviços ao município e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Clique aqui para visualizar

Lei de Proteção do Patrimônio Cultural. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no município de Dom Eliseu – PA. Clique aqui para visualizar