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LEI N° 151/1998, DE 15 DE Outubro DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 150/1998, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 (Cria a comissão municipal de defesa civil – COMDEC, do município de Dom Eliseu e dá outras providências)
Cria a comissão municipal de defesa civil – COMDEC, do município de Dom Eliseu e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 148/1998, DE 02 DE JULHO DE 1998 (LDO 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 1999 e dá outras providências)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 1999 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 149/1998, DE 30 DE JUNHO DE 1998 (Plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal do serviços autônomo de águas e esgotos de Dom Eliseu – estado do Pará)
Plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal do serviços autônomo de águas e esgotos de Dom Eliseu – estado do Pará Clique aqui…
LEI N° 147/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998 (Autoriza o poder a conceder reajustes dos vencimentos dos serviços municipais por decreto e dá outras providências)
Autoriza o poder a conceder reajustes dos vencimentos dos serviços municipais por decreto e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 146/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998 (Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de águas e esgotos do município de Dom Eliseu para o exercício financeiro de 1998)
Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de águas e esgotos do município de Dom Eliseu para o exercício financeiro de 1998 Clique…
LEI N° 145/1998, DE 10 DE MARÇO DE 1998 (Cria o serviço autônomo de água e esgotos do município de Dom Eliseu – Pará e dá outras providências)
Cria o serviço autônomo de água e esgotos do município de Dom Eliseu – Pará e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 144/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências)
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 143/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o Exercício Financeiro de 1998)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o Exercício Financeiro de 1998 Clique aqui para visualizar
LEI N° 142/1997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município Clique aqui para visualizar
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