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Autoriza o poder executivo a firmar convênio do arrendamento com a telecomunicações do Maranhão S/A – Telma, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dá a atual escola municipal Santa Matilde denominação de escola municipal professora Osvaldina Dadam da Silva Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a alteração do inciso V do artigo 3º, e inciso II do artigo 14º da lei municipal de Nº 108/94, de 15 de dezembro…

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério…

Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Dom Eliseu e dá outras providências correlatas Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º inciso I e artigo 45 e seu parágrafo da lei municipal de nº 079/93 Clique aqui para visualizar