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LEI N° 130/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a remuneração dos professores de 2º grau com licenciatura plena e curta da prefeitura municipal de Dom Eliseu)
Dispõe sobre a remuneração dos professores de 2º grau com licenciatura plena e curta da prefeitura municipal de Dom Eliseu Clique aqui para visualizar
LEI N° 129/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor de administração)
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor de administração Clique aqui para visualizar
LEI N° 128/1997, DE 28 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a criação da conferência, o conselho e o fundo municipais de saúde e dá outras providências)
Dispõe sobre a criação da conferência, o conselho e o fundo municipais de saúde e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 127/1997, DE 16 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município Clique aqui para visualizar
LEI N° 124/1996, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996 (Autoriza o executivo municipal a efetuar doação de um terreno urbano à paroquia nossa senhora Aparecida )
Autoriza o executivo municipal a efetuar doação de um terreno urbano à paroquia nossa senhora Aparecida Clique aqui para visualizar
LEI N° 125/1996, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996 (LDO 1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 123/1996, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$ 928.253,72)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$ 928.253,72 Clique aqui para visualizar
LEI N° 122/1996, DE 12 DE AGOSTO DE 1996 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento municipal vigente)
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento municipal vigente Clique aqui para visualizar
LEI N° 121/1996, DE 25 DE JANEIRO DE 1996 (Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências)
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 120/1996, DE 25 DE JANEIRO DE 1996 (Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências)
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências Clique aqui para visualizar
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