Browsing: Leis

Dispõe sobre denominação de Praça Púbica do Bairro Tropical, situada entre as Ruas Santos, Paraná, Pimentel e Rua Dom Pedro II no Município de Dom Eliseu…

Cria componentes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os Parâmetros para a elaboração e implementação…

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do município de Dom Eliseu ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências…

Altera a denominação do Estádio Municipal De Futebol Frederico Gomes Dias, para Raimundo Bento Muniz Filho, O Bentão e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Cria o Programa Gravidez Saudável e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Ligação, situada no quilometro 38 as margens da BR010 no município de Dom Eliseu-PA, e dá outras providências…

Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Prevenção contra as Drogas Lícitas e Ilícitas dentro das matérias oferecidas no currículo das escolas públicas…

Autoriza a Instituição do serviço de taxi-lotação Urbano e Rural no Município de Dom Eliseu, e dá outras providencias Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021, para o município de Dom Eliseu, e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Clique aqui para visualizar