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LEI N° 485/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 484/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Dom Eliseu,exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Dom Eliseu,exercício financeiro de 2020, e dá outras providências Clique aqui para visualizar…
LEI N° 483/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de vendas dentro das escolas e creches públicas no âmbito do município de Dom Eliseu-PA e dá outras providências)
Dispõe sobre a proibição de vendas dentro das escolas e creches públicas no âmbito do município de Dom Eliseu-PA e dá outras providências Clique aqui para…
LEI N° 482/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à CELPA – Centrais Elétricas do Pará e dá outras providências)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à CELPA – Centrais Elétricas do Pará e dá…
LEI N° 480/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização de Espaço Automotivo destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo e dá outras providências)
Dispõe sobre a autorização de Espaço Automotivo destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 481/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o Município de Dom Eliseu, e Dá Outras Providências)
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o Município de Dom Eliseu, e Dá Outras Providências Clique aqui para…
LEI N° 479/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização de Espaço Automotivo destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo e dá outras providências)
Altera o artigo 1º da Lei n.º 472/2019, de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 015/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 (Estabelece a competência do técnico de contabilidade e do fiscal na Secretaria Municipal de fazenda do município de dom Eliseu e dá outras providências)
Estabelece a competência do técnico de contabilidade e do fiscal na Secretaria Municipal de fazenda do município de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique aqui…
LEI N° 478/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 (Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, mc’s ou instrumentais locais na abertura de eventos musicais que contém financiamento público municipal e dá outras providências)
Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, mc’s ou instrumentais locais na…
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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
