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Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identificação Estudantil para os estudantes do município de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dá nome a Escola Municipal de Ensino Infantil ALBERINA SILVINO DA CUNHA, situada no Bairro Vila Nova, Distrito de Bela Vista, Dom Eliseu – PA. Clique…

Dar nome a Escola Municipal Arnaldo Antônio de Souza, situada na Rua São Luiz, Bairro Planalto, Dom Eliseu – PA. Clique aqui para visualizar

Dar nome a Creche Municipal, Ana Facheti Vassoler Macedo, situada na Rua Belém, Bairro Planalto, Dom Eliseu – PA. Clique aqui para visualizar

Autoriza o Município de Dom Eliseu, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá providências correlatas.…

Dar nome a Unidade de Saúde da Família de Professora Elizete Pereira Marinato, situado na Avenida Bernardo Sayão, Distrito de Bela Vista, Dom Eliseu-PA. Clique aqui…

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências Clique aqui para visualizar

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2012 Clique aqui para visualizar

Dar nome a Unidade de Saúde da Família de DALILA ALVES DA SILVA, situado na Rua Noel Rosa, Vila Ligação, Dom Eliseu-PA. Clique aqui para visualizar

Reabre o prazo de que trata a Lei Municipal nº 350, de 04/05/2011 da forma que estabelece e dá outras providências. Clique aqui para visualizar