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Dar nome ao Cemitério Público Municipal Alípio Almeida da Silva, situado na Rua Felinto Miller, Bairro Planalto, Dom Eliseu-PA. Clique aqui para visualizar

Dar nome ao Cemitério Público Municipal Nossa Senhora das Dores, situado na BR 010 – KM 02, Distrito de Bela Vista. Clique aqui para visualizar

Altera o nome da rua Antônio Jesus de Oliveira, localizada no Bairro Jardim América, para Rua José Máximo da Silva. Clique aqui para visualizar

Altera o nome da marginal esquerda da BR 010, sentido Brasília – DF a Belém – PA, de Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, para Avenida Antônio…

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste e reposição de perdas salariais aos servidores públicos municipais de Dom Eliseu que especifica e dá outras…

Dispõe sobre o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências. Clique aqui…

Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA 2010 – 2013 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Clique aqui para visualizar

Regula no Município de Dom Eliseu/PA o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº…

Altera o art. 5º da Lei 311/2009 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar