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LEI N° 342/2010, DE 8 DE JULHO DE 2010 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Dom Eliseu)
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Dom Eliseu. Clique aqui para visualizar
LEI N° 341/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Altera a Lei 319/2009, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências)
Altera a Lei 319/2009, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do…
LEI N° 340/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município, destinado a atender a implantação do instituto de previdência social do município de Dom Eliseu)
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município, destinado a atender a implantação do instituto de previdência social do…
LEI N° 339/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 303/2009 e dá outras providências)
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 303/2009 e dá outras providências. Clique aqui para…
LEI N° 338/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Altera dispositivos à lei 303/09 de 22 de janeiro de 2009, sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
Altera dispositivos à lei 303/09 de 22 de janeiro de 2009, sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Clique aqui para…
LEI N° 337/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
LEI N° 336/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 (Altera os artigos 15, 19 e 26 da Lei Nº 128, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação da Conferencia, o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, com o intuito de reorganizar o Fundo Municipal de Saúde -FMS)
Altera os artigos 15, 19 e 26 da Lei Nº 128, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação da Conferencia, o Conselho…
LEI N° 335/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 (Institui o Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
Institui o Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 334/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências)
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 333/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (Institui o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção industrial e sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências)
Institui o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção industrial e sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal…
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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
