Browsing: Leis

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do município de…

Dispõe sobre regularização da área invadida, denominada, Invasão da Chinesa com regularização dos lotes ocupados e a doação dos excedentes para fins residenciais que especifica e…

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – DOM ELISEU, O Fundo Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei nº 150/98-GP de 14…

Autoriza o Poder Executivo a criar programas em âmbito municipal, firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, abrir créditos especiais, e…

Altera o disposto no Artigo 13 da Lei Orçamentária nº 324/2009, para o exercício de 2010 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade…

Dá nova redação ao artigo 91 da Lei Municipal nº 303, de 22 de Janeiro de 2009, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2010 e determina outras providências Clique aqui…

Institui o Dia dos Portadores de Necessidades Especiais neste município de Dom Eliseu. Clique aqui para visualizar

Institui o Dia do Evangélico no município de Dom Eliseu. Clique aqui para visualizar