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LEI N° 306/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências)
Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 305/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Dom Elise no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da BR-222, – CIDES, ratifica o Protocolo de Intenções e, dá outras providências)
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Dom Elise no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da BR-222, – CIDES, ratifica o Protocolo…
LEI N° 304/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre a cessão de uso por prazo determinado e dá outras providências)
Dispõe sobre a cessão de uso por prazo determinado e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 303/2009, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e dá outras providências)
Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 302/2009, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre Programa de benefícios fiscais e dá outras providências)
Dispõe sobre Programa de benefícios fiscais e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 296/2008 DE 26 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a ampliação de vagas para provimento efetivo de Cargos Públicos definido no art. 5º da Lei nº 239/2004 e art. 9, I da Lei nº 238/2004, nos quadros da Administração Pública direta deste município de Dom Eliseu (PA) e dá outras providências)
Dispõe sobre a ampliação de vagas para provimento efetivo de Cargos Públicos definido no art. 5º da Lei nº 239/2004 e art. 9, I da Lei…
LEI N° 294/2008, DE 06 DE JUNHO 2008 (Institui o dia Municipal de combate ao Tabagismo e dá outras providências)
Institui o dia Municipal de combate ao Tabagismo e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 293/2008, DE 06 DE JUNHO 2008 (Dispõe sobre a afixação de orientação sobre o DPVT (Seguro Obrigatório de Danos Causado por Veículos Automóveis de via Terrestre), em estabelecimentos de prestação de serviço de saúde, Públicos e Privados, Funerários do Município de Dom Eliseu – PA e dá outras providências)
Dispõe sobre a afixação de orientação sobre o DPVT (Seguro Obrigatório de Danos Causado por Veículos Automóveis de via Terrestre), em estabelecimentos de prestação de serviço…
LEI N° 295/2008 DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Mantimentos dos Terrenos em Zona Urbana Limpa)
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Mantimentos dos Terrenos em Zona Urbana Limpa. Clique aqui para visualizar
LEI N° 292/2008, DE 17 DE ABRIL 2008 (Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências)
Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
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