Últimas publicações
Browsing: Leis
Leis a partir de 2024
LEI N° 211/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 (Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao banco do Brasil)
Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao banco do Brasil. Clique aqui para visualizar
LEI N° 210/2002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente do município, no valor de R$ 170.000,00)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente do município, no valor de R$ 170.000,00. Clique aqui para visualizar
LEI N° 209/2001, DE 25 DE JULHO 2001 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente do município)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente do município. Clique aqui para visualizar
LEI N° 208/2001, DE 13 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre controle e proteção da população de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Dom Eliseu e dá outras providências)
Dispõe sobre controle e proteção da população de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Dom Eliseu e dá outras providências. Clique…
LEI N° 207/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Altera a Lei Nº 132/97, de 10 de Junho de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação)
Altera a Lei Nº 132/97, de 10 de Junho de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação. Clique aqui para visualizar
LEI N° 206/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 205/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Cria o fundo municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências)
Cria o fundo municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 204/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre a estrutura e organização da secretária municipal do meio ambiente e dá outras providências)
Dispõe sobre a estrutura e organização da secretária municipal do meio ambiente e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
LEI N° 203/2001, DE 10 DE MAIO 2001 (Revoga a Lei Nº 184/2000, de 13 de Junho de 2000, voltando a vigorar a Lei Nº 043/91, de 02 de Setembro de 1991 com as alterações introduzidas por esta Lei e dá outras providências)
Revoga a Lei Nº 184/2000, de 13 de Junho de 2000, voltando a vigorar a Lei Nº 043/91, de 02 de Setembro de 1991 com as…
LEI N° 202/2001, DE 23 DE ABRIL 2001 (Institui o programa de garantia de rende mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências)
Institui o programa de garantia de rende mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Clique aqui para visualizar
COMO CHEGAR NA PREFEITURA
DESENVOLVIDO POR CR2
Muito mais que criar site ou sistema para prefeituras! Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas.
Conheça o PNTP e o Radar da Transparência Pública
Todos os direitos reservados a prefeitura de Cidade
Privacy Overview
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
