Browsing: Leis

Dispõe sobre a alienação por doação de um veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Institui a entidade executiva do trânsito e transportes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará que é o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e…

Inclui o Parágrafo Único ao Artigo 3º, e o § 1º ao Artigo 9º, a Lei Municipal nº 222/02/GP, de 23 de Dezembro de 2002, Altera…

Torna de utilidade pública a Associação de Assistência aos Idosos de Dom Eliseu. Clique aqui para visualizar

Institui no município de Dom Eliseu, Estado do Pará, a Contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Clique aqui para…

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 046/91, de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dom Eliseu. Clique aqui para visualizar

Cria oficialmente o hino do município de Dom Eliseu, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. Clique aqui para visualizar

Cria oficialmente o hino do município de Dom Eliseu, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar